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quarta-feira, 9 de junho de 2010

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, lavrado em desfavor de

Às 10h do dia 1º (primeiro) do mês de julho ano dois mil e três (2003), nesta cidade de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte, na sede desta Delegacia de Polícia Civil, onde presente se encontra a autoridade policial, o bel. Amaro Rinaldo Oliveira da Silva, Delegado de Polícia Civil, comigo, escrivão(ã) ad hoc, ao final assinado, nomeado pela autoridade para funcionar neste flagrante e atos posteriores do inquérito, a quem a mesma autoridade deferiu o compromisso legal de bem e fielmente servir, prontamente aceito, compareceu o Sr. _______, que representou verbalmente contra o Sr. _____, com o objetivo de ser instaurado inquérito policial contra ele, pela prática de ___, pelo que mandou a autoridade fosse reduzido a termo da seguinte forma: que constantemente vem sendo ___. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, aí compareceu o CB/PM/RN Alves, adiante qualificado, conduzindo FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA, afirmando que o mesmo teriam cometido o crime de EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. Após análise preambular e prévia inquirição, a autoridade formou juízo de convicção, decidindo pela lavratura do presente auto com base nos artigos 306 e 309 da Lei 9.503/97. Por ocasião de sua prisão, a autoridade informou ao preso de seus direitos constitucionais, dentre os quais o de permanecer em silêncio, sem que isso prejudique sua defesa, ter respeitada sua integridade física e moral, receber Notas de Culpa com identificação dos responsáveis por sua prisão e autuação, comunicar sua prisão à pessoa por ele indicada, se quiser ter assistência de um defensor público, caso não possa paga um advogado, em seguida a autoridade determinou que fosse providenciada a incomunicabilidade entre as testemunhas e condutor, passando a autoridade a partir deste momento a tomar o depoimento do condutor, CB/PM EDMUNDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Messias Targino/RN, casado, com 35 anos de idade, filho de Clidenor Garcia dos Santos e de Maria Alves dos Santos, domiciliado no 2º Pelotão de polícia Militar desta cidade. Aos costumes disse nada. Compromissado na forma da Lei, advertido das penalidades cominadas ao falso testemunho, prometeu sob a palavra de honra dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Inquirido pela autoridade policial, DISSE QUE estava fazendo policiamento motorizado no centro desta cidade, quando foi solicitado via rádio para atender uma ocorrência no posto de combustível Caraubense; que ao chegar naquele posto foi informado pelos frentistas que o conduzido estava embriagado realizando manobras perigosas; que o conduzido estava guiando um Corcel Del Rey e ao avistar a viatura policial tentou se evadir do local; que saiu com a guarnição em perseguição ao conduzido e nas imediações do depósito de gás situado às margens da RN 117, o abordou e constatou que o mesmo ao descer do carro pelo qual guiava, apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica; que deu voz de prisão ao conduzido após verificar tal fato e o conduziu a esta DP. E como nada mais disse nem lhe foi perguntado, passou a autoridade a ouvir a TESTEMUNHA: Tyrone Ferreira Dias, brasileiro, natural de Patu/RN, casado, com 30 anos de idade, Soldado da Polícia Militar do RN, filho de José Ferreira Dias e de Maria das Graças Dias, domiciliado no 2º Pelotão de PM, sediado nesta cidade. Aos costumes disse nada. Testemunha compromissada na forma da Lei, advertido das penalidades cominadas ao falso testemunho, prometeu sob a palavra de honra, dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Quando inquirida pela autoridade policial DEPÔS QUE estava compondo a guarnição comandada pelo condutor acima qualificado e que confirma na integridade as versões do condutor deste auto. E como nada mais disse nem lhe foi perguntado, passou a autoridade a qualificar e interrogar o CONDUZIDO, que disse chamar-se, FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Caraúbas/RN, divorciado, taxista, com 42 anos de idade, filho de Antônio Barboza de Oliveira e de Sebastiana Costa, residente no sítio Pedrez, neste município. Foi o conduzido advertido pela autoridade das acusações que lhe são imputadas, cientificado de seus direitos constitucionais, dentre os quais o de permanecer calado se assim o desejar, sem que isso prejudique a sua defesa. Interrogado pela autoridade policial RESPONDEU: QUE deseja que sua prisão seja comunicada a sua irmã, Francisca Barboza de Souza, que mora na rua Santa Luzia II, nº 53, Leandro Bezerra, nesta cidade; que bebeu um dose de conhaque no bar localizado no posto de combustível Caraubense; que nega ter realizado manobras perigosas com o veículo pelo qual dirigia no pátio do posto Caraubense, bem como em outros lugares; que adquiriu o veículo pelo qual guiava, um Ford Del Rey vermelho, na cidade de Apodi/RN; que não possui habilitação para dirigir veículo automotor; que utiliza o supracitado veículo como transporte alternativo neste município; que há dez anos deixou de beber; que já fez tratamento para deixar a bebida alcoólica. E como nada mais disse nem lhe foi perguntado, passou a autoridade a proferir o seguinte DESPACHO: I - Expeça-se Nota de Culpa ao conduzido, entregando-lhes a 1ª via; II – Oficie-se o M.M. Juiz de Direito desta Comarca, comunicando-lhe da prisão do flagranteado, bem como comunique-se sua prisão a pessoa por ele indicada; III – Considerando que o crime em questão é afiançavel, estabeleço ao conduzido para em liberdade defender-se do crime pelo qual foi preso em flagrante a fiança no valor de R$ 265,00. E como nada mais disse nem lhe foi perguntado, mandou a autoridade encerrar o presente auto, que depois de lido e achado conforme vai legalmente assinado pela mesma autoridade policial, pelo condutor, pela testemunha, pelo conduzido, e por mim Escrivão ad hoc, que o digitei.

AUTORIDADE: _________________________________________________________________

CONDUTOR : __________________________________________________________________

TESTEMUNHA: _________________________________________________________________

CONDUZIDO: __________________________________________________________________

ESCRIVÃO AD HOC:____________________________________________________________

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SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PASSEI POR TODAS AS GRADUAÇÕES DA PM, DESDE SOLDADO ATÉ SUBTENENTE. DURANTE MEUS 30 ANOS DE ESTADO EFETIVO TRABALHEI EM 18 CIDADES, EXERCI AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DE DESTACAMENTO, COMANDANTE DE PELOTÃO, TESOUREIRO, DELEGADO DE POLÍCIA NOS MUNICÍPIOS DE APODI, DR. SEVERIANO, FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, TENENTE ANANIAS, MARCELINO VIEIRA E SEVERIANO MELO.NOS DESTACAMENTOS, PELOTÕES E COMPANHIAS SEMPRE EXERCI A FUNÇÃO NA BOROCRACIA, DAÍ APRENDI A ELABORAR TODOS OS TIPOS DE DOCUMENTOS POLICIAIS MILITARES; COMO DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA INSTAUREI MAIS DE 300 INQUÉRITOS POLICIAIS, ALÉM DE TER SIDO ESCRIVÃO EM VÁRIOS INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES, INQUÉRITOS TÉCNICOS E SINDICÂNCIA, ASSIM SENDO, APRENDI A INSTAURAR QUAISQUER PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS POLICIAIS MILITARES. PORTANTO, NA MEDIADA DO POSSIVEL VOU LEVAR MEU CONHECIMENTO ATÉ VOCÊ, ATUAIS E FUTUROS POLICIAIS MILITARES, AGENTES DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E BACHAREIS. CONFIRA...